⚡ Resumo rápido
- 🧾Ajustam CBS/IBS depois da venda
- 🔺Débito: quem emite paga mais
- 🔻Crédito: quem emite paga menos
- 🤝O cliente precisa dar o aceite
Na seção Nota de Débito e Crédito a Clara explica cada tipo com história, efeito para cada lado, conta em R$ e o que dá para automatizar no SAP.
Sem nota de débito e de crédito, um ajuste depois da venda (juros, desconto, recusa) ficaria só no financeiro, e o imposto da nota original ficaria errado para sempre. A Vale Verde pagaria imposto sobre R$ 270 que a Padaria Pão Quentinho nunca pagou, e a padaria ficaria com crédito a mais.
O que são
- Na Reforma, Nota de Débito e Nota de Crédito deixam de ser documentos internos sem valor fiscal.
- Viram NF-e modelo 55 com finalidade própria —
finNFe = 6(débito) efinNFe = 5(crédito) — e servem exclusivamente para ajustar IBS e CBS.
O efeito de cada nota
- "Débito" e "crédito" são sempre do ponto de vista de quem emite.
- A Nota de Débito aumenta o imposto do emissor (e reduz o crédito do cliente); a Nota de Crédito reduz o imposto do emissor (e aumenta o crédito do cliente).
Quando cada uma aparece
💸 Juros e multa por atraso
O cliente pagou com juros → o valor extra também gera IBS/CBS → Nota de Débito.
📦 Pagamento antecipado
O cliente pagou antes de receber → o imposto já é devido → Nota de Débito.
🕳️ Perda, furto ou roubo em estoque
O crédito da compra daquele bem precisa ser estornado → Nota de Débito.
↩️ Mercadoria recusada ou não entregue
Desfaz o débito da venda → Nota de Crédito.
✏️ Redução de valor
Erro de preço ou entrega parcial quando não dá mais para cancelar a nota → Nota de Crédito.
O "aceite" do cliente
- Quando uma empresa emite Nota de Crédito, o cliente registra um evento de aceite na nota.
- É assim que o fisco sabe que as duas partes concordam com o ajuste, que passa a valer na apuração assistida (em que o próprio fisco monta a apuração a partir das notas e eventos).
❓ Perguntas frequentes
Nota de crédito serve para ajustar ICMS ou IPI?
Não. As notas com finalidade 5 e 6 são exclusivas para IBS e CBS. A regra de validação 1001 rejeita a nota se houver outros tributos, salvo exceções previstas na nota técnica.
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