🎬 Cenários do dia a dia

A Vale Verde vende R$ 18.000 para a Doce Lar Biscoitos e paga R$ 180 de IBS/CBS. A Doce Lar pode se creditar de exatamente R$ 180. Se pudesse se creditar de R$ 250, o governo devolveria R$ 70 que ninguém pagou. É a cadeia que fecha a conta: crédito de um = imposto pago pelo outro.

A Dona Maria não revende os 3 óleos (R$ 27). Se ela também pudesse "se creditar" dos R$ 7 de imposto, o imposto do óleo seria zero no fim da cadeia e o governo não arrecadaria nada. E o cashback existe porque R$ 7 pesam muito mais para quem ganha R$ 1.500 por mês do que para quem ganha R$ 30.000.

A Lanchonetes Fritz pagou R$ 60.000 em julho. Se o imposto só viesse na entrega, a Vale Verde poderia "entregar devagar" até dezembro e ficar 5 meses com os R$ 600 de IBS/CBS no caixa, ou nunca entregar e nunca pagar. Com a nota de débito 06 na data do pagamento, o imposto chega junto com o dinheiro.

A Padaria Pão Quentinho ganhou R$ 500 de desconto depois da nota de R$ 10.800. Sem nota de crédito, a Vale Verde pagaria R$ 108 de IBS/CBS, mas só recebeu R$ 10.300: pagaria R$ 5 de imposto sobre R$ 500 que nunca entraram. E a padaria ficaria com R$ 108 de crédito, R$ 5 a mais do que o imposto que realmente pagou. Do outro lado, se "desconto depois" não precisasse de nota, a Vale Verde poderia registrar um desconto de R$ 5.000 que nunca deu e pagar imposto só sobre R$ 5.800, enquanto a padaria pagou R$ 10.800.

Se as 800 caixas (R$ 168.000) saíssem com a alíquota cheia de IBS/CBS (perto de 26,5%), a gordura chegaria à Dulces del Plata cerca de R$ 44.500 mais cara que a de um concorrente de outro país. Ninguém compraria. Por isso o Brasil não "exporta imposto".

Sem crédito, o imposto vira bola de neve: a Palmas do Pará paga sobre R$ 20.000, a Vale Verde paga de novo sobre o preço da gordura (que já tem o imposto da palma dentro), e a Doce Lar paga de novo sobre o biscoito. No fim, o pacote de biscoito carregaria 3 camadas de imposto. Com o crédito, cada um só paga sobre o que acrescentou.

Antes, a Vale Verde e o fisco brigavam para saber se o detergente de R$ 1.000 era "insumo". Agora tudo que é usado na atividade dá crédito (R$ 10). Mas se o dono usasse o CNPJ para comprar uma TV de R$ 5.000 para a casa dele e se creditasse de R$ 50, o governo estaria bancando o imposto de uma compra pessoal. Por isso o uso pessoal fica de fora.

Com o ICMS, o crédito de R$ 90.000 da máquina de R$ 500.000 vinha em 48 parcelas de R$ 1.875: na prática, a Vale Verde "emprestava" dinheiro ao governo por 4 anos. Isso encarecia investir e fazia a fábrica adiar a compra. Com o crédito integral, ela recupera tudo no mesmo mês.

Suponha que a Embalagens Caixa Forte pague R$ 30 de CBS/IBS no DAS sobre a venda de R$ 10.000. Se a Vale Verde pudesse se creditar de R$ 100, como se a Caixa Forte pagasse a alíquota cheia, o governo devolveria R$ 70 que nunca recebeu. Por isso o crédito é só o que o fornecedor do Simples realmente pagou.

A Padaria Pão Quentinho devolveu 10 caixas (R$ 2.700). Sem anular o imposto, a Vale Verde pagaria R$ 27 de IBS/CBS de uma venda desfeita, e a padaria continuaria com R$ 27 de crédito de uma gordura que devolveu.

As 300 caixas (R$ 36.000) só mudaram da fábrica de Campinas para a filial do Recife. Se houvesse imposto, a Vale Verde pagaria R$ 360 numa ponta e se creditaria dos mesmos R$ 360 na outra: seria só burocracia, sem ninguém ganhar nada.

A Vale Verde usou R$ 50 de crédito na compra do lote de R$ 5.000. Se pudesse manter esse crédito, daria para "perder" o lote só no papel, vender por fora por R$ 5.000 sem nota e ainda abater os R$ 50 do imposto.